Por 11 a 0, STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira

Silveira foi detido pela PF no Rio de Janeiro, após divulgar um vídeo no qual faz apologia ao AI5
Por Alexandra Teodoro

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira, detido após publicar um vídeo de 11 minutos atacando os membros do judiciário e pedindo que todos fossem "substituídos".

Foto: TerraDaniel Silveira
Daniel Silveira

Durante breve sessão virtual, o plenário do STF manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar a prisão em flagrante por 11 votos a 0. Os parlamentares Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux apoiaram a medida.

Ontem (16), Silveira foi detido pela Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, após divulgar um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defende o fechamento do STF, o que é considerado inconstitucional.

Em seu discurso, Moraes argumentou que a Constituição brasileira não permite a disseminação de ideias contrárias ao Estado democrático e a gravação de Silveira tinha o "intuito de corroer as instituições".

Além disso, o ministro ressaltou que a imunidade parlamentar de Silveira não deve ser mantida e alegou que suas "condutas criminosas" configuravam "flagrante delito", o que permitiu com que o deputado fosse preso.

O vídeo citado por Moraes fazia uma série de ataques pessoais aos ministros do STF por conta da polêmica envolvendo a revelação recente do general Eduardo Villas Bôas de que dois tuítes postados por ele em 2018, às vésperas do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tiveram a participação do Alto Comando do Exército.

A revelação voltou a causar polêmica entre os ministros do STF, que se manifestaram dizendo ser "inaceitável" a ação dos militares e que a postagem era uma grave ameaça ao equilíbrio dos poderes democráticos.

Então, Silveira postou o vídeo dizendo, entre inúmeras ofensas, que os ministros do STF "não têm caráter e nem escrúpulo" e deveriam ser todos substituídos por "11 novos ministros". A fala remete à uma postura ditatorial, já que os membros da Alta Corte são escolhidos por presidentes ao longo dos anos.

Além disso, em ameaças diretas a Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e a o próprio Moraes, Silveira afirma que quer "dar uma surra" neles.

O deputado ganhou notoriedade entre os bolsonaristas por aparecer um discurso do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel em que uma placa com o nome da vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 2018, foi quebrada. Além disso, o ex-policial militar tem um longo histórico de infrações e denúncias dentro da corporação, com cerca de 70 violações.