Em reunião, OMS pede que Brasil apoie suspensão de patentes de vacinas.

A questão sobre a propriedade das vacinas está em debate na OMS

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O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Gebreyesus, aproveitou a reunião bilateral com o governo brasileiro, uma das primeiras desde o início da pandemia da covid-19 - para pedir que as autoridades nacionais apoiem a suspensão de patentes de vacinas. A OMS defende a proposta de cem países em desenvolvimento que querem que a propriedade intelectual sobre esses produtos seja suspensa enquanto a crise assolar o mundo. Já o Brasil, depois de meses contribuindo para minar o projeto dos emergentes e criticar a ideia, hoje ainda hesita em dar seu apoio a uma suspensão generalizada de todas as patentes. Mas sofre uma pressão cada vez maior, inclusive por parte do Congresso..

A questão sobre a propriedade das vacinas está em debate na Organização Mundial do Comércio, que vive um impasse diante do racha na comunidade internacional. O recado da OMS foi dado no sábado, durante a reunião de Tedros com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O encontro marca uma nova postura do governo que, por meses, fez questão de lutar contra qualquer ação internacional que pudesse significar um fortalecimento da posição internacional dos organismos multilaterais.

Sob o comando de Ernesto Araújo, a ordem no Itamaraty era a de evitar qualquer iniciativa global, dentro do contexto da luta do Itamaraty contra o que a ala mais radical do bolsonarismo chamava de "globalismo". Durante os meses da gestão de Eduardo Pazuello, no ministério da Saúde, o princípio defendido pelo Itamaraty foi seguido e o governo brasileiro se ausentou dos principais debates na OMS. Mas a brecha aberta pelo Brasil foi usada pela agência mundial para também pressionar por mudanças mais profundas por parte do governo de Jair Bolsonaro. Por meses, o Brasil foi o único país em desenvolvimento a criticar a proposta dos emergentes de suspender as patentes de vacinas. A ideia é de que, sem o monopólio nas mãos das grandes farmacêuticas, laboratórios em todo o mundo poderiam também fabricar as doses a partir de acordos e transferência de tecnologia, além de ter um preço mais baixo.

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Com uma demanda global por vacinas e sem a capacidade de produção suficiente, a proposta é vista como uma forma de superar o impasse no acesso ao único produto que, hoje, pode colocar fim à pandemia. Antes da derrota de Donald Trump, nos EUA, o Itamaraty insistia que a proposta - liderada pela África do Sul e Índia - não garantiria maior acesso às vacinas. Além disso, alertava que a iniciativa poderia minar os incentivos para que o setor privado investisse na busca por vacinas. Essa era a mesma posição adotada pelos países ricos, detentores da tecnologia..

A posição brasileira foi questionada inclusive por especialistas, como o Médicos Sem Fronteira, que alertaram que essas vacinas apenas foram produzidas graças ao incentivo bilionário de governos. Já a entidade Public Eye chegou a apontar que quase US$ 100 bilhões foram destinados às farmacêuticas em recursos públicos. O governo brasileiros, nos diversos debates na OMC, sugeriu que os acordos internacionais vigentes já prevêem a possibilidade de uma quebra de patentes e que, portanto, não há necessidade de uma suspensão completa de todo o direito à propriedade.

O Brasil também passou a apoiar a ideia da nova gestão da OMC de buscar uma terceira via. Nesse contexto, não haveria uma quebra de patentes. Mas acordos concretos para garantir a transferência de tecnologia entre as grandes multinacionais e laboratórios pelo mundo. Um dos modelos estudados é o da AstraZeneca, que fechou entendimentos com a Fiocruz e outros centros pelo mundo. Entre os países emergentes, há uma suspeita de que tal busca de acordos voluntários possa levar meses para se concretizar.