SEMAM implanta ações para garantir celeridade a licenças ambientais de operação

Vários temas foram discutidos, dentre eles, o Termo de Referência assinado ainda em 2015
Por Alexandra Teodoro

A secretária municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), Elisabeth Sá, se reuniu nesta quinta-feira (28), com representantes dos Sindicatos de Postos de Combustíveis do Piauí. Participaram do encontro, o coordenador executivo, Anorcil Andrade e Luciano Ribeiro, membro da diretoria.

Vários temas foram discutidos, dentre eles, o Termo de Referência assinado ainda em 2015 e quais ações a SEMAM já está implantando para dar celeridade aos processos de licenciamento ambiental de operação desses estabelecimentos. A viabilidade ambiental e o prazo de validade da licença também entraram em pauta.

Foto: AssessoriaVários temas foram discutidos, dentre eles, o Termo de Referência assinado ainda em 2015
Vários temas foram discutidos, dentre eles, o Termo de Referência assinado ainda em 2015

Precisamos nos adequar a legislação ambiental e tudo que estiver dentro da lei vamos fazer. Se esse termo assinado há mais de cinco anos precisar ser readequado a nova realidade ele será atualizado em consonância com a categoria. Estamos trabalhando juntos”, garantiu a secretária Elisabeth Sá.

Hoje existem no Piauí, em funcionamento, 1.518 postos de combustíveis. Só em Teresina, são 380 que geram mais de 4.500 empregos diretos. “Acima de tudo tem que prevalecer o bom senso. Agradecemos a secretária por nos receber e vamos afinar o que precisa ser melhorado. Tudo que for decidido nos vamos nos adequar”, afirmou Andrade.

Uma nova reunião acontecerá em até 15 dias para definir se necessário a elaboração de um novo termo que deve nortear todo o licenciamento ambiental em Teresina.

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