Cresce a proporção de divórcios com guarda compartilhada dos filhos no Piauí

Diminui número de divórcios no Piauí em 2020
Por Alexandra Teodoro

As mulheres ainda são maioria entre os cônjuges que assumem a responsabilidade sobre os filhos menores de idade após o divórcio. Mas o cenário vem mudando nos últimos anos: de 2014 a 2020, no Piauí, cresceu 192% a proporção dos casos em que a guarda é compartilhada entre o casal. É o que mostram os dados das Estatísticas do Registro Civil 2020, compilados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Piauí, as mulheres ficaram com a guarda exclusiva em 72% dos casos ocorridos em 2020. Em 2014, o índice foi de 86,6%. Já os casos em que a responsabilidade foi compartilhada saltaram de 7,2% em 2014 para 21,2% em 2020. Também houve variação na proporção das situações em que o pai foi o responsável unilateral: de 5,1% em 2014 reduziu para 4,4% em 2020.

Foto: AssessoriaDados coletados pelo IBGE
Dados coletados pelo IBGE

 A mesma tendência é observada em todo o país. De 2014 a 2020, subiu de 7,5% para 31,3% a proporção de divórcios com guarda compartilhada. De forma inversamente proporcional, reduziu de 85,1% para 57,3% o índice de mulheres que ficaram com a guarda unilateral após o divórcio. Já a taxa de homens como responsáveis exclusivos caiu de 5,5% para 4,1%.

Em dezembro de 2014, entrou em vigor a Lei 13.058, que estabeleceu o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispôs sobre a aplicação do termo. A partir de então, foi determinada prioridade para a guarda compartilhada nos casos em que ambos os genitores estiverem aptos e não entrarem em comum acordo.

No Piauí, houve 636 divórcios de casais com filhos menores de idade, impactando 962 crianças em 2020. Em todo o país, foram registrados 140 mil divórcios envolvendo filhos menores de idade em 2020, com 200 mil crianças impactadas.

Anualmente, o IBGE divulga as Estatísticas do Registro Civil com dados sobre nascimentos, casamento, divórcios e óbitos. Excepcionalmente, as informações de divórcios não foram divulgadas no dia 18 de novembro de 2021, junto à publicação da 47ª edição da pesquisa, relativa ao ano de 2020. Isso ocorreu pois, além das dificuldades rotineiras para obtenção dos dados, houve diversas limitações impostas pela pandemia de Covid-19, que impactaram a coleta. A Diretoria de Pesquisas do IBGE esclarece os motivos para o adiamento da divulgação das informações sobre divórcios na Nota Técnica nº 01/2022, disponível no site do IBGE.

Foto: AssessoriaDados coletados pelo IBGE
Dados coletados pelo IBGE

Cai o tempo médio de duração dos casamentos no Piauí

Em uma década, o tempo médio de duração dos casamentos reduziu 17,5% no Piauí. É o que mostram as Estatísticas do Registro Civil 2020, levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No país, a duração média dos matrimônios também registrou queda: entre 2010 e 2020, o indicador reduziu 16,3%.

No Piauí, o tempo médio transcorrido entre a data do casamento e a data do divórcio era 19,4 anos em 2010. Conforme a pesquisa, a média reduziu para 16 anos em 2020. Já no Brasil, o tempo médio era de 15,9 anos em 2010, número que caiu para 13,3 anos em 2020.

Apesar da queda, o Piauí é o segundo estado do país onde os casamentos mais duram. Em primeiro lugar está o Rio Grande do Sul, onde a média foi de 18,1 anos em 2010 e de 16,1 anos em 2020. Já o estado onde os divórcios acontecem mais rápido é o Acre: lá, a média caiu de 14,5 anos em 2010 para 9,2 anos em 2020. A diminuição do indicador do Acre foi a maior do país no período, com 

taxa de redução de 36,4%.

Foto: AssessoriaDados coletados pelo IBGE
Dados coletados pelo IBGE

 Diminui número de divórcios no Piauí em 2020

No ano de 2020, foram registrados 1.551 divórcios no estado do Piauí, cerca de 21,2% a menos que em 2019, quando haviam sido registrados 1.969 divórcios. O número de divórcios no Piauí já vem apresentando queda ano a ano desde 2016, quando haviam sido registrados 2.941 divórcios, uma redução de 47,26%. É o que mostram os dados das Estatísticas do Registro Civil 2020, compilados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Essa queda expressiva pode ser explicada pelas dificuldades na coleta dos dados por causa do sistema de trabalho remoto adotado durante a pandemia. Também não há certeza de que a produção de sentenças dentro das varas continuou a mesma com o isolamento social. Muitos processos podem ter sofrido atrasos nesse período, o que pode ter ajudado a reduzir o número de divórcios em 2020. Foi um ano atípico.”, diz a gerente das Estatísticas do Registro Civil, Klívia Brayner. As dificuldades na coleta também justificam o adiamento da divulgação dos dados relativos aos divórcios, como foi explicado pelo IBGE em nota técnica publicada hoje.

Do total de divórcios ocorridos no Piauí em 2020, de 412 (26,56%) foram concedidos por sentença extrajudicial, em razão de consenso do casal. No que diz respeito aos divórcios judicializados, encerrados e concedidos em 1a. Instância, foram 1.139 divórcios, 73,44% do total.

Dentre os divórcios judiciais encerrados e concedidos em 1a. Instância, 725 deles foram consensuais (63,65%), 410 foram não consensuais (35,99%) e 4 sem declaração (0,36%). No tocante aos divórcios não consensuais, observou-se que 203 deles foram requeridos pelo marido (17,82%) e 207 divórcios requeridos pela mulher (18,17%).

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