Saiba o que fazer para não cair na malha fina

Receita vai pagar as restituições em 5 lotes, a partir de maio.
Por Alexandra Teodoro

Receita vai pagar as restituições em 5 lotes, a partir de maio. Valor do imposto a pagar ou da restituição a receber é calculado com base na soma de todos os rendimentos e na faixa de renda do contribuinte.

O prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda 2022 começa nesta terça-feira (7) e vai até 29 de abril. Já as restituições começarão a ser pagas em 5 lotes, a partir do final de maio. Mas como saber se terei direito a restituição ou terei imposto a pagar?

No momento em que o contribuinte preenche a declaração do IR ele já descobre se tem ou não direito a restituição. Mas é importante que se saiba que os valores do imposto devido e da eventual restituição irão depender sempre de fatores como total de rendimentos recebidos, quantidade de fontes pagadoras, faixa de renda, número de dependentes e total de despesas passíveis de dedução.

Veja abaixo o calendário de restituições, saiba como os valores são corrigidos e veja simulações do valor a ser recebido de acordo com a faixa de renda.

Calendário de restituições

1º lote: 31 de maio

2º lote: 30 de junho

3º lote: 29 de julho

4º lote: 31 de agosto

5º lote: 30 de setembro

As restituições serão priorizadas pela data de entrega da declaração do Imposto de Renda. Ou seja, quanto mais cedo a declaração for enviada, maior a chance de receber o dinheiro de eventual imposto a restituir já nos primeiros lotes.

Terão prioridade no recebimento os idosos, pessoas com deficiência, portadores de doenças graves e professores.

Pelas regras, no entanto, o valor da restituição é atualizado pela taxa Selic acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito. Atualmente, a taxa básica de juros está em 10,75% ao ano. Pela projeção atual do mercado financeiro, a Selic deve fechar 2022 em 12,25% ao ano.

Exemplos do cálculo do imposto e do valor da restituição

O imposto de renda é calculado com base na soma de todos os rendimentos tributáveis e na faixa de renda do contribuinte. Já a eventual restituição é a devolução do montante a mais pago ou retido na fonte antes da declaração de ajuste anual.

Pela tabela em vigor e que não é corrigida desde 2015, estão isentos da "mordida" mensal na folha de pagamento apenas aqueles que recebem até R$ 1.903,98 por mês, descontada a contribuição previdenciária, cujas faixas são atualizadas anualmente. A partir deste valor, as retenções são calculadas com base em alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos, descontada a parcela dedutível (desconto fixo) para cada faixa de rendimento.

Ao enviar a declaração de imposto de renda, o contribuinte está fazendo na verdade um ajuste de contas, uma vez que boa parte da arrecadação é feita antecipadamente. No caso dos trabalhadores com registro em carteira, o tributo é retido diretamente na folha de pagamento e é calculado com base na faixa de renda mensal.