19 abril 1943: data em que Getúlio vargas criou o Dia do Indio

Em 1943, o presidente Getúlio Vargas criou o decreto-lei Nº 5.540
Por alexandra teodoro

Em 1943, o presidente Getúlio Vargas criou o decreto-lei Nº 5.540, que instituiu 19 de abril como o Dia do Índio. A celebração acontece no Brasil desde 1944. Além de enfatizar os direitos indígenas, a data estimula o povo brasileiro a ter consciência da importância dos índios para a nossa história. Na ocasião, são prestadas homenagens e realizadas atividades educacionais sobre a cultura indígena. 

Foto: reprodução19 abril 1943: data em que Getúlio vargas criou o Dia do Indio
19 abril 1943: data em que Getúlio vargas criou o Dia do Indio

Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, eles lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O dia 19 de abril foi escolhido, pois, na mesma data, em 1940, várias lideranças indígenas do continente resolveram participar do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. Eles haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos "homens brancos".

Durante este congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas após intervenção de Marechal Rondon apresentou sua adesão que resultaria na criação do Dia do Índio.