Bolsonaro é aconselhado a prorrogar auxílio emergencial

Nova rodada se daria por meio de crédito extraordinário e fora do teto de gastos
Por Terra

O presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado a prorrogar o auxílio emergencial a vulneráveis, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A extensão do benefício social se daria por meio de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. A equipe econômica, porém, não vê fundamento legal para uma nova rodada do auxílio e já avisou que não assina uma medida como essa.

A discussão sobre a prorrogação do auxílio vem num momento em que Bolsonaro vê cair sua popularidade e crescerem as queixas da população diante do aumento de preços e desemprego elevado. A inflação acumula alta de 8,99% nos 12 meses até julho, alguns produtos da cesta básica registram aumentos de dois dígitos e a conta de luz deve ficar mais salgada nos próximos meses.

Um ministro reconheceu ao Estadão/Broadcast que a prorrogação do auxílio "pode ser um caminho". Outro integrante do governo afirmou que há "desejos conflitantes". Enquanto a equipe econômica não quer a extensão do auxílio, a ala política "quer os dois", ou seja, tanto o auxílio emergencial quanto o Auxílio Brasil, novo programa que sucederá o Bolsa Família como política social permanente do governo. "Vamos ver quem vence a queda de braço", disse a fonte.

A explicação nos bastidores para a defesa da nova rodada do auxílio emergencial é que o substituto do Bolsa Família é perene, mas não atende a todo público do benefício a vulneráveis. Recriado em abril, o auxílio emergencial de 2021 contempla 39 milhões de famílias elegíveis, enquanto o Auxílio Brasil deve alcançar cerca de 17 milhões.

Os pagamentos já aprovados do auxílio emergencial se estenderão até outubro. A previsão do governo era implementar o Auxílio Brasil já em novembro deste ano, mas o Orçamento para o programa turbinado em 2022 ainda não está garantido, pois não há espaço no teto de gastos. A solução depende de um acordo para reduzir o tamanho dos pagamentos de precatórios (dívidas judiciais), que até agora somam R$ 89,1 bilhões e ocupam toda a folga fiscal que estava prevista para o ano que vem.

Sem definição, o Orçamento de 2022 seria enviado ao Congresso com um valor para o Auxílio Brasil igual a este ano (R$ 35 bilhões). Para ampliar o programa e garantir um tíquete médio de R$ 300, seria necessário assegurar R$ 60 bilhões. A reformulação do Auxílio Brasil precisa sair ainda este ano para não esbarrar nas proibições da lei eleitoral.

Segundo uma das fontes, porém, a ala política não quer só garantir o novo programa permanente, mas também prorrogar o auxílio emergencial para manter um público maior sob a guarda dos programas governamentais.